Dia do Servidor Público, na próxima segunda (28), é ponto facultativo
21/10/2024
(Foto: Reprodução) Em Brasília, maioria do funcionalismo do DF e federal não trabalha. Saiba quantas 'folgas' ainda restam em 2024. Mulher olhando o calendário.
Freepik/reprodução
A próxima segunda-feira (28) marca o Dia do Servidor Público, data que é ponto facultativo no Distrito Federal. Uma celebração que surgiu da iniciativa do então presidente Getúlio Vargas em 1943, por meio de um decreto federal. 🗓️
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Em Brasília, o dia do servidor também é reconhecido por uma lei distrital de 2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos e autarquias. O calendário do governo do Distrito Federal (GDF) determina que a data não é feriado, mas sim ponto facultativo.
De acordo com decreto do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a data também é ponto facultativo para os órgãos federais em 2024.
👉 Na segunda-feira, apenas os serviços essenciais vão funcionar, a maioria do funcionalismo do DF e dos órgãos federais não trabalha. Além de 28 de outubro, o DF tem ainda dois pontos facultativos e cinco feriados neste ano (saiba mais abaixo).
👉 Por causa do segundo turno das eleições municipais, que acontecem neste domingo (27), alguns estados mudaram a data de celebração do Dia do Servidor Público. Tocantins, Paraíba e Rio Grande do Norte, por exemplo, adiaram para 1° de novembro.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
🔎 Ponto facultativo: quando o empregador pode decidir se dá ou não o dia de folga para os funcionários.
🔎 Feriado: data oficial que torna obrigatória a dispensa dos trabalhadores – com exceções de acordo com a legislação trabalhista .
Origem do Dia do Servidor Público
A história começa com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 28 de outubro de 1936, durante o governo de Getúlio Vargas. O grupo tinha como objetivo, por exemplo, realizar concursos públicos e avaliar reclamações de funcionários.
No mesmo dia, três anos depois, Vargas lançou um decreto-lei, que estabelecia os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos. Em 1943, também em 28 de outubro, a data foi incluída no calendário oficial do país.
Veja os próximos feriados e pontos facultativos de 2024
📅 Feriados
2 de novembro (sábado): Finados
15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
30 de novembro (sábado): Dia do Evangélico
25 de dezembro (quarta-feira): Natal
📅 Pontos facultativos
24 de dezembro (terça-feira): Véspera do Natal
31 de dezembro (terça-feira): Véspera do Ano Novo
Entenda o que é o ponto facultativo
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